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Aviso legal

Identidade do titular do sítio Web

LLEIDANETWORKS SERVEIS TELEMÀTICS, S.A.
Calle General Lacy, 42
Planta Baja · Local
28045 Madrid (SPAIN)

CIF: A25345331

Inscrita no Registro Mercantil de Madrid, volume 37085 página 92 folha M-662074 Segundo registo CIF A-25345331

A Lleida.net é uma operadora de comunicações com autorização da Comissão do Mercado de Telecomunicações para a prestação dos seguintes serviços:
Transmissão de dados-Fornecedor de acesso à Internet (10/12/1998).
- Serviço de telefone fixo (11/05/2005).
- Transmissão de dados - Armazenamento e reenvio de mensagens (23/4/2008).
- Operador móvel virtual - completo (5/12/2008).

Para a prestação dos referidos serviços e, principalmente, em relação ao tratamento dos dados envolvidos nestas atividades, a seguinte legislação aplica-se à Lleida.net:
- Lei 32/2003, de 3 de novembro, Geral de Telecomunicações (LGTel).
- Lei 25/2007, de 18 de outubro, de conservação dos dados relativos às comunicações eletrónicas e às redes públicas comunicações.
Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, relativa à Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD).
Decreto Real 1720/2007, de 21 de dezembro, pelo qual se aprova o Regulamento de Desenvolvimento da Lei Orgânica sobre Proteção de Dados de Caráter Pessoal

Lei 34/2002, de 12 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico.